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ESPARTA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/09/2022 por ESPARTA SEGURANÇA LTDA, processo nº 927916908, nas classes 45. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927916908
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/09/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularESPARTA SEGURANÇA LTDA
CNPJ/CPF do titular37.162.435/0001-42
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 45 — Jurídicos e segurança

Abertura de fechaduras de segurança;Assessoria, consultoria e informação na área de segurança e proteção à criança;Assessoria, consultoria e informação na área de segurança nacional;Consultoria em segurança física;Guarda-costas pessoal;Monitoramento e rastreamento de veículos e cargas [serviços de segurança];Monitorização de alarmes anti-roubo e de segurança;Segurança pessoal;Serviço de monitoramento de clientes bancários [videovigilância];Serviços de guarda [vigilância, segurança];Serviços de segurança rodoviária;segurança de instalações por meio de sistemas de monitoramento remoto;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927916908 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/08/2026 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850240000404 (02/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ESPARTA SEGURANÇA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Jose Carlos Cabral Linhares<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestada a instrução técnica da petição em referência até a decisão do exame de pedido de declaração de caducidade do registro anterior.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850260213603 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 912430540 (Grupo Esparta) e Petição 850260139571 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 912430656 (Grupo Esparta Monitoramento & Serviços) código IPAS499 · RPI 2900
  2. 26/08/2025 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850240000404 (02/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ESPARTA SEGURANÇA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Jose Carlos Cabral Linhares<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestada a instrução técnica da petição em referência até a decisão final em processo judicial do registro anterior.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301210011581 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 912430656 (Grupo Esparta Monitoramento & Serviços) e Petição 301210011581 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 912430540 (Grupo Esparta) código IPAS499 · RPI 2851
  3. 23/01/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240000404 (02/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ESPARTA SEGURANÇA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Jose Carlos Cabral Linhares<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2768
  4. 07/11/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912430540 (Grupo Esparta) e Processo 912430656 (Grupo Esparta Monitoramento & Serviços). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2757
  5. 27/09/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2699

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