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TURMA DO LÉO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 27/08/2023 por EAI EDUCA LTDA.ME, processo nº 931689910, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931689910
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/08/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEAI EDUCA LTDA.ME
CNPJ/CPF do titular41.705.139/0001-18
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de chapelaria; Artigos de malha [vestuário]; Bermudas; Bonés; Calçados; Camisas; Camisetas; Chinelo [vestuário comum]; Combinações [vestuário]; Lenços de bolso; Meias; Pijamas; Roupas de banho; Roupas de praia; Sapatos; Uniformes.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931689910 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/07/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250283395 (02/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EAI EDUCA LTDA<br /><b>Procurador: </b>MAGALHÃES, NOGUEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2845
  2. 01/04/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925062359 (TURMINHA DO LEO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2830
  3. 19/09/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2750

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