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TURMA DO LÉO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 10/05/2022 por EAI EDUCA LTDA.ME, processo nº 926585134, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926585134
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/05/2022
Data da concessão
Vigência até
TitularEAI EDUCA LTDA.ME
CNPJ/CPF do titular41.705.139/0001-18
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução]; Cursos livres [ensino]; Cursos por correspondência; Fornecimento de filmes, não baixáveis, através de serviços de vídeo sob demanda; Fornecimento de programas de televisão, não baixáveis, através de serviços de vídeo sob demanda; Organização de competições [educação ou entretenimento]; Organização de eventos de assunção de personagens [cosplay] para fins de entretenimento; Organização de exposições para fins culturais ou educativos; Organização de programas de intercâmbio cultural e educativo; Organização e apresentação de congressos; Organização e apresentação de seminários; Organização e condução de fóruns educacionais presenciais; Pesquisas na área de educação; Produção de filmes, exceto para fins de publicidade; Produção de programas de rádio e televisão; Produção de programas de televisão e rádio; Produção de shows; Programas de entretenimento de rádio; Programas de entretenimento de televisão; Provimento de informações sobre educação [instrução]; Provimento de publicações eletrônicas on-line, não baixáveis; Provimento de vídeos on-line, não baixáveis; Provimento de website a disponibilizar foto, áudio e vídeo, não baixável [serviço de entretenimento]; Publicação de livros; Publicação de textos, exceto para publicidade; Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos; Serviços de educação; Serviços de educação, prestados a título de assistência social; Serviços de ensino; Serviços de entretenimento; Serviços de instrução; Serviços educacionais prestados por escolas; Serviços educacionais providos por assistentes para pessoas com necessidades especiais; organização de eventos de entretenimento; produção de podcasts; realização de eventos de entretenimento; serviços de certificação de ensino, a saber: provimento de treinamento e exames [avaliação] pedagógicos;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926585134 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/02/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925062790 (TURMINHA DO LEO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2874
  2. 22/07/2025 Sobrestamento do exame de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Verificada a petição de manifestação contra o sobrestamento, No 850240283211, de 10/06/2024. Entretanto, mantemos o sobrestamento, uma vez que os sinais em cotejo são semelhantes e assinalam serviços idênticos, bem como serviços semelhantes.<br /><b>Sobrestadores: </b>Petição 850230166006 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 925062790 (TURMINHA DO LEO) código IPAS142 · RPI 2846
  3. 09/04/2024 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Petição 850230166006 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 925062790 (TURMINHA DO LEO) código IPAS142 · RPI 2779
  4. 25/10/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220300008 de 13/07/2022 código IPAS423 · RPI 2703
  5. 24/05/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2681

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