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TURMA DO LÉO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 10/05/2022 por EAI EDUCA LTDA.ME, processo nº 926585215, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926585215
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/05/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEAI EDUCA LTDA.ME
CNPJ/CPF do titular41.705.139/0001-18
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de chapelaria; Artigos de malha [vestuário]; Bermudas; Bonés; Calçados; Camisas; Camisetas; Chinelo [vestuário comum]; Combinações [vestuário]; Lenços de bolso; Meias; Pijamas; Roupas de banho; Roupas de praia; Sapatos; Uniformes.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926585215 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/10/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 800230252849 (03/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)<br /><b>Requerente: </b>EAI EDUCA LTDA.ME<br /><b>Procurador: </b>MAGALHÃES, NOGUEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou<br /> código IPAS428 · RPI 2755
  2. 30/05/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925062359 (TURMINHA DO LEO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2734
  3. 24/05/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2681

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