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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/01/2023 por IENAGA NARCISO DO NASCIMENTO, processo nº 929161572, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929161572
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/01/2023
Data da concessão
Vigência até
TitularIENAGA NARCISO DO NASCIMENTO
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Alho (óleo de-) [comestível];Alho em conserva;Amêndoas moídas;Amendoins preparados;Arraia [carne de -];Atum, não vivo;Aves não vivas;Azeite de dendê;Azeitonas em conserva;Bacalhau;Bacon;Banana Processada;Banha de porco;Batata em flocos;Bebidas à base de leite de coco;Cafta;Caldo;Caldo de ave para cozinha;Caldo de carne para cozinha;Caldos concentrados;Camarões, não vivos;Caranguejo;Carne;Carne de carneiro;Carne de porco;Carne enlatada;Carne fresca;Cascas [raspas] de frutas;Castanha-do-brasil processada;Chouriço;Coalho;Coalho de queijo;Coco seco;Compotas;Concentrados à base de frutas para cozinhar;Creme de leite;Creme de manteiga;Crustáceos, não vivos;Embutido [frios];Ervilhas em conserva;Extrato de tomate [polpa de tomate];Feijões em conserva;Filé de peixe;Frios [embutido];Frutas cobertas com açúcar;Frutas congeladas;Frutas cozidas;Frutas cristalizadas;Frutas em conserva;Frutas enlatadas;Frutas processadas;Frutas, legumes e verduras cozidos;Frutas, legumes e verduras secos;Frutos do mar;Geleias para uso alimentar;Gengibre cristalizado;Goiabada;Hambúrguer de carne;Hambúrguer de peixe;Hambúrguer de soja;Lagostas, não vivas;Lagostins, não vivos;Laticínios;Legumes e verduras enlatados;Legumes e verduras processados;Leite de coco;Lentilhas em conserva;Lingüiça;Lombo;Manteiga;Massa de tomate;Mortadela;Oleo de coco para uso alimentar;Óleo de girassol para uso alimentar;Óleo de soja;Óleo de soja para alimentação;Paio;Palmito (em conserva);Pedaços de fruta;Peixe enlatado;Petiscos à base de soja [alimentos em que a soja é predominante];Petiscos a base frutas;Picles;Polpa de açaí;Polpas de frutas;Preparações para sopas [frutas, legumes e verduras];Queijos;Saladas de frutas;Salame;Salsichas;Tomate em conserva;Tomate seco;Vegetal em conserva;cajus processados;carne de siri;carne de sol [carne salgada e seca ao sol];carne seca [carne salgada e seca];castanha-de-caju processada;castanha-do-pará processada;charque [carne salgada e seca];coco ralado;macaxeira processada;óleo de dendê para uso alimentar;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929161572 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/02/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240296135 (17/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>IENAGA NARCISO DO NASCIMENTO<br /><b>Procurador: </b>AGILIZA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.<br /> código IPAS235 · RPI 2874
  2. 02/12/2025 Emissão de Certidão de andamento <b>Protocolo:</b> 800250376812 (24/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Certidão de atos relativos ao processo (350.3)<br /><b>Requerente: </b>IENAGA NARCISO DO NASCIMENTO<br /><b>Procurador: </b>AGILIZA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.<br /> código IPAS523 · RPI 2865
  3. 23/07/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240296135 (17/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>IENAGA NARCISO DO NASCIMENTO<br /><b>Procurador: </b>AGILIZA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2794
  4. 14/05/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828336008 (FAZ BEM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2784
  5. 07/02/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2718

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