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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/12/2022 por LUCIANO AURELIO GAMBARINI ME, processo nº 928930440, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928930440
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/12/2022
Data da concessão
Vigência até
TitularLUCIANO AURELIO GAMBARINI ME
CNPJ do titular00.864.178/0001-80
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açafrão [temperos];Adoçantes naturais;Agentes para engrossar alimentos em cozimento;Alimentos predominantemente de cereais, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Biscoitos;Biscoitos amanteigados;Cacau em pó;Café;Café em grão;Café em pó;Café não torrado;Café solúvel;Chá de flor;Chá de fruta;Chá*;Chocolate;Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas];Coulis de frutas [molhos];Ervas de horta em conserva [temperos];Essências para alimentos, exceto essências etéreas e óleos essenciais;Extrato de café;Extrato de malte para uso alimentar;Farinha com levedura comestível;Farinha de aveia;Farinha de mandioca;Farinha de milho;Farinha de nozes;Farinha de rosca;Farinha de soja;Frutos oleaginosos cobertos com chocolate;Ketchup [molho];Louro;Molho de soja;Molho de tomate;Molho para salada;Molhos [condimentos];Molhos para massas alimentares;Mostarda;Pastas à base de chocolate;Pastas de chocolate contendo frutos oleaginosos;Pimenta;Pimentão [temperos];Preparações feitas com cereais;Preparações vegetais para uso como substitutos de café;Sal para conservar alimentos;Temperos;Vinagre;chás de ervas*;louro em pó;louro moído;louro seco;pasta de louro [condimento];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928930440 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/03/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240436248 (26/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LUCIANO AURELIO GAMBARINI ME<br /><b>Procurador: </b>MOVE ON CONSULTORIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2880
  2. 24/09/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240436248 (26/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LUCIANO AURELIO GAMBARINI ME<br /><b>Procurador: </b>MOVE ON CONSULTORIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2803
  3. 24/09/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240429963 (22/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>LUCIANO AURELIO GAMBARINI ME<br /><b>Procurador: </b>MOVE ON CONSULTORIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Fernanda Carla Nascimento Pansini e nomeado novo representante MOVE ON CONSULTORIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2803
  4. 25/06/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817564934 (JATOBA), Processo 811057003 (JATOBA COOPA DF) e Processo 818883090 (CASAL DE VOVÔ VINHO TINTO COMPOSTO COM JATOBÁ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2790
  5. 03/01/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2713

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