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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/12/2022 por LUCIANO AURELIO GAMBARINI ME, processo nº 928929566, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928929566
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/12/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLUCIANO AURELIO GAMBARINI ME
CNPJ do titular00.864.178/0001-80
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Azeite de oliva extra virgem para uso alimentar;Azeite de oliva para uso alimentar;Caldo;Caldo de legume para cozinha;Caldos concentrados;Caldos de vegetais para cozinha;Concentrados à base de legumes e verduras, para cozinhar;Creme de manteiga;Extrato de tomate [polpa de tomate];Frutas em conserva;Frutas processadas;Frutas, legumes e verduras cozidos;Frutas, legumes e verduras secos;Geleias de frutas cítricas;Grãos de soja, em conserva, para uso alimentar;Legumes e verduras enlatados;Legumes e verduras processados;Lentilhas em conserva;Manteiga;Massa de tomate;Milho em conserva;Óleo de milho para uso alimentar;Óleo de soja;Óleo de soja para alimentação;Óleos para uso alimentar;Palmito (em conserva);Pasta de frutas prensadas;Pastas à base de frutos oleaginosos;Pastas à base de legumes e verduras;Pimentão em conserva;Polpa de tomate;Polpas de frutas;Preparações para fazer caldo;Preparações para sopas [frutas, legumes e verduras];Sementes, preparadas*;Tomate em conserva;Tomate seco;Verduras e legumes em conserva;manteiga de garrafa [manteiga clarificada estilo brasileiro];pastas de geleia de fruta;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928929566 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/03/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240342781 (10/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LUCIANO AURELIO GAMBARINI ME<br /><b>Procurador: </b>MOVE ON CONSULTORIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2880
  2. 20/08/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240342695 (10/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>LUCIANO AURELIO GAMBARINI ME<br /><b>Procurador: </b>MOVE ON CONSULTORIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Fernanda Carla Nascimento Pansini e nomeado novo representante MOVE ON CONSULTORIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2798
  3. 20/08/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240342781 (10/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LUCIANO AURELIO GAMBARINI ME<br /><b>Procurador: </b>MOVE ON CONSULTORIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2798
  4. 14/05/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916744221 (JATOBÁS SUPERMERCADO) e Processo 811057003 (JATOBA COOPA DF). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2784
  5. 03/01/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2713

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