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JATOBÁ ORGÂNICOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 10/09/2019 por LUCIANO AURÉLIO GAMBARINI ME, processo nº 918175291, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918175291
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/09/2019
Data da concessão
Vigência até
TitularLUCIANO AURÉLIO GAMBARINI ME
CNPJ do titular00.864.178/0001-80
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açúcar *; Adoçantes naturais; Agentes para engrossar alimentos em cozimento; Algas [condimentos]; Alho moído [condimento]; Alimentos à base de aveia; Anis [grãos]; Barras de cereais hiperproteicas; Bebidas à base de cacau; Bebidas à base de café; Bebidas à base de chá; Bicarbonato de sódio para fins culinários; Biscoitos; Bolachas; Cacau; Café; Café não torrado; Canela [especiaria]; Caramelos [doces]; Chá gelado; Chá*; Chocolate; Condimentos; Confeitos; Coulis de frutas [molhos]; Creme [culinária]; Doces [confeitos]; Essências para alimentos [exceto essências etéreas e óleos essenciais]; Extrato de malte para uso alimentar; Farinha de batata*; Farinha de canjica; Farinha de feijão; Farinha de milho; Farinha de mostarda; Farinha de nozes; Farinha de rosca; Farinha de soja; Farinha de tapioca*; Farinha de trigo; Fermento em pó; Flavorizantes para alimentos, exceto óleos essenciais; Flocos de aveia; Flocos de cereais secos; Gelados comestíveis; Geleia real; Geleias de frutas [confeitos]; Glúten preparado para fins alimentares; Grãos de canjica; Ketchup [molho]; Petiscos à base de cereais; Levedura *; Macarrão; Maionese; Maltose; Marinados; Massa de farinha; Massa folhada; Massas [alimentares]; Massas alimentares; Mel; Melaço para uso alimentar; Misturas para massa de okonomiyaki [panquecas japonesas, salgadas]; Molho de soja; Molho de tomate; Molho para salada; Molhos [condimentos]; Mostarda; Pesto [molho]; Picles mistos [condimento]; Pimenta; Pimenta-da-jamaica [tempero]; Pimentão [temperos]; Preparações aromáticas para uso alimentar; Preparações feitas com cereais; Própolis*; Sal de aipo; Sal de cozinha; Sal para conservar alimentos; Temperos; Vinagre; Vinagre de cerveja; Molhos para massas alimentares; Alimentos predominantemente de cereais, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético; Barra de cereais sem sacarose, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético; Barras de cereais; Quinoa processada; Molho de oxicoco [condimento]; Molho de maçã [condimento]; Fermento [lêvedo]; Capim-limão [capim-cidreira] para infusão não medicinal; Alecrim [tempero]; Bicarbonato de sódio para uso culinário; Cacau em pó; Café em grão; Café em pó; Café solúvel; Chá de flor; Chá de fruta; Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas]; Cominho; Extrato de café; Farinha de aveia; Farinha de cevada; Farinha de mandioca; Farinha de trigo; Farinha integral [uso alimentar]; Fécula de araruta; Fécula de arroz; Leite de soja [condimento]; Louro; Orégano; Urucum para uso alimentar [condimento]; Vinagre de álcool; Vinagre de erva; Vinagre de leite; Vinagre de vinho; Massa para bolo; Flores ou folhas para uso como substitutos do chá; Massa folhada;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918175291 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/12/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200140192 (22/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LUCIANO AURELIO GAMBARINI ME<br /><b>Procurador: </b>EMPIRE GESTÃO DE MARCAS<br /> código IPAS235 · RPI 2657
  2. 20/07/2021 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850200140192 (22/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LUCIANO AURELIO GAMBARINI ME<br /><b>Procurador: </b>EMPIRE GESTÃO DE MARCAS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Uma das anterioridades JATOBA ( Reg.810991179) encontra-se pendente de exame de caducidade.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850210032884 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 810991179 (JATOBA) código IPAS499 · RPI 2637
  3. 28/07/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200140192 (22/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LUCIANO AURELIO GAMBARINI ME<br /><b>Procurador: </b>EMPIRE GESTÃO DE MARCAS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2586
  4. 24/03/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 913845086. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817564934 (JATOBA), Processo 811057003 (JATOBA COOPA DF), Processo 818883090 (CASAL DE VOVÔ VINHO TINTO COMPOSTO COM JATOBÁ) e Processo 810991179 (JATOBA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2568
  5. 08/10/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2544

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