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ÁLYA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 08/04/2022 por Álya Construtora S.A., processo nº 926292544, nas classes 37. Registro em vigor até 28/07/2036.

Número do processo926292544
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito08/04/2022
Data da concessão28/07/2026
Vigência até28/07/2036
TitularÁlya Construtora S.A.
CNPJ/CPF do titular33.412.792/0001-60
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Construção e montagens industriais e civis. serviços de construção; supervisão de trabalhos em construção; informações sobre construção; reformas e ampliações de residências, edifícios comerciais e residenciais. serviços de construção e reparação de obras civis; todos os itens acima exclusivamente voltados para obras de infraestrutura e/ou obras públicas com participação em procedimentos concorrenciais da Administração Pública, relacionados à indústria petrolífera, óleo, gás, química, petroquímica, execução de obras de construção de linhas de transmissão e distribuição de energia elétrica, construção de barragens, adutoras, estradas vicinais, poços e eletrificação em áreas urbanas e rurais.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926292544 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/07/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2899
  2. 14/07/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301240004455 (19/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária nº 5021623-26.2024.4.02.5101/09VF-RJProcesso INPI nº 52402.004077/2024-13Trânsito em julgado de sentença que julgou procedentes os pedidos, conforme abaixo:"Feitas essas considerações, apesar de os pedidos da Autora e o registro da Ré pertencerem à classe de serviço 37(construção), não é possível vislumbrar a concorrência direta entre eles, motivo pelo qual é cabível a aplicação do princípio daespecialidade para permitir a coexistência dos sinais.DISPOSITIVO5021623-26.2024.4.02.5101 510018446575 .V24Ante o exposto, julgo PROCEDENTE O PEDIDO para anular os atos administrativos que indeferiram ospedidos de registros das marcas mistas , , , , protocolizadas sobos números nº 926292145, 926292692, 926292048 e 926292544, de titularidade da empresa autora (CPC/2015, art. 487, I).Como consectário da nulidade dos atos administrativos acima reconhecida, deve ser condenado o INPI aconceder os registros de nº 926292145, 926292692, 926292048 e 926292544, na forma da fundamentação supra, após opagamento das taxas administrativas pela requerente."<br /> código IPAS639 · RPI 2897
  3. 14/07/2026 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Ação ordinária nº 5021623-26.2024.4.02.5101/09VF-RJProcesso INPI nº 52402.004077/2024-13Trânsito em julgado de sentença que julgou procedentes os pedidos, conforme abaixo:"Feitas essas considerações, apesar de os pedidos da Autora e o registro da Ré pertencerem à classe de serviço 37(construção), não é possível vislumbrar a concorrência direta entre eles, motivo pelo qual é cabível a aplicação do princípio daespecialidade para permitir a coexistência dos sinais.DISPOSITIVO5021623-26.2024.4.02.5101 510018446575 .V24Ante o exposto, julgo PROCEDENTE O PEDIDO para anular os atos administrativos que indeferiram ospedidos de registros das marcas mistas , , , , protocolizadas sobos números nº 926292145, 926292692, 926292048 e 926292544, de titularidade da empresa autora (CPC/2015, art. 487, I).Como consectário da nulidade dos atos administrativos acima reconhecida, deve ser condenado o INPI aconceder os registros de nº 926292145, 926292692, 926292048 e 926292544, na forma da fundamentação supra, após opagamento das taxas administrativas pela requerente." código IPAS029 · RPI 2897
  4. 05/08/2025 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850240000709 (02/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ÁLYA CONSTRUTORA S.A.<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Instrução sobrestada para aguardar trâmite judicial referente ao processo sob exame.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301240004455 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 926292544 (ÁLYA) código IPAS499 · RPI 2848
  5. 07/05/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240004455 (19/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária nº 5021623-26.2024.4.02.5101/09VF-RJProcesso INPI nº 52402.004077/2024-13<br /> código IPAS462 · RPI 2783
  6. 23/01/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240000709 (02/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ÁLYA CONSTRUTORA S.A.<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2768
  7. 31/10/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230299725 (28/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>ÁLYA CONSTRUTORA S.A.<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Incluída a restrição solicitada. Deferido o andamento. O pedido será objeto de nova análise de mérito.<br /> código IPAS270 · RPI 2756
  8. 31/10/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926273388 (ALIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2756
  9. 04/07/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230255863 (02/06/2023) <br /> <b>Petiç��o (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>ÁLYA CONSTRUTORA S.A.<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2739
  10. 09/05/2023 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 925972584 (Aliá Arquitetura) e Processo 926273388 (ALIA) código IPAS142 · RPI 2731
  11. 26/04/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2677

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Classificação figurativa (Viena)