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ÁLYA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 08/04/2022 por Álya Construtora S.A., processo nº 926292501, nas classes 36. Registro em vigor até 22/04/2036.

Número do processo926292501
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito08/04/2022
Data da concessão22/04/2026
Vigência até22/04/2036
TitularÁlya Construtora S.A.
CNPJ/CPF do titular33.412.792/0001-60
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 36 — Financeiro e imobiliário

participação, com recursos próprios, no capital de empresas de mineração, empresas de prestação de serviços à indústria petrolífera e em outras sociedades, no brasil ou no exterior, quando ligadas aos seus objetivos sociais; todos os itens acima exclusivamente voltados para obras de infraestrutura e/ou obras públicas com participação em procedimentos concorrenciais da Administração Pública, relacionados à indústria petrolífera, óleo, gás, química, petroquímica, execução de obras de construção de linhas de transmissão e distribuição de energia elétrica, construção de barragens, adutoras, estradas vicinais, poços e eletrificação em áreas urbanas e rurais;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926292501 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/04/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2885
  2. 07/04/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301240011873 (24/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo INPI nº 52402.009752/2024-92Ação Ordinária n.º 5038897-03.2024.4.02.5101 (12ª VF/RJ)Trânsito em julgado de sentença que julgou procedentes os pedidos, conforme abaixo:?DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC e PROCEDENTE O PEDIDO para declarar a nulidade dos atos administrativos de indeferimento dos pedidos de registro nº 926292129, nº 926292668, nº 926291998 e nº 926292501, referentes às marca "ÁLYA CONSTRUTORA " e "ÁLYA", devendo o INPI providenciar o seu deferimento, com a seguinte especificação atualizada: ?participação, com recursos próprios, no capital de empresas de mineração, empresas de prestação de serviços à indústria petrolífera e em outras sociedades, no brasil ou no exterior, quando ligadas aos seus objetivos sociais; todos os itens acima exclusivamente voltados para obras de infraestrutura e/ou obras públicas com participação em procedimentos concorrenciais da Administração Pública, relacionados à indústria petrolífera, óleo, gás, química, petroquímica, execução de obras de construção de linhas de transmissão e distribuição de energia elétrica, construção de barragens, adutoras, estradas vicinais, poços e eletrificação em áreas urbanas e rurais?.<br /> código IPAS639 · RPI 2883
  3. 07/04/2026 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Processo INPI nº 52402.009752/2024-92Ação Ordinária n.º 5038897-03.2024.4.02.5101 (12ª VF/RJ)Trânsito em julgado de sentença que julgou procedentes os pedidos, conforme abaixo:?DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC e PROCEDENTE O PEDIDO para declarar a nulidade dos atos administrativos de indeferimento dos pedidos de registro nº 926292129, nº 926292668, nº 926291998 e nº 926292501, referentes às marca "ÁLYA CONSTRUTORA " e "ÁLYA", devendo o INPI providenciar o seu deferimento, com a seguinte especificação atualizada: ?participação, com recursos próprios, no capital de empresas de mineração, empresas de prestação de serviços à indústria petrolífera e em outras sociedades, no brasil ou no exterior, quando ligadas aos seus objetivos sociais; todos os itens acima exclusivamente voltados para obras de infraestrutura e/ou obras públicas com participação em procedimentos concorrenciais da Administração Pública, relacionados à indústria petrolífera, óleo, gás, química, petroquímica, execução de obras de construção de linhas de transmissão e distribuição de energia elétrica, construção de barragens, adutoras, estradas vicinais, poços e eletrificação em áreas urbanas e rurais?. código IPAS029 · RPI 2883
  4. 08/10/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240011873 (24/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Referências: Processo n.º 5038897-03.2024.4.02.5101 (12ª VF/RJ)<br /> código IPAS462 · RPI 2805
  5. 28/05/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240223425 (09/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>MONTAURY PIMENTA, MACHADO & VIEIRA DE MELLO ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2786
  6. 30/04/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230317834 (07/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ÁLYA CONSTRUTORA S.A.<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /> código IPAS235 · RPI 2782
  7. 29/08/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230317834 (07/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ÁLYA CONSTRUTORA S.A.<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2747
  8. 04/07/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230255863 (02/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>ÁLYA CONSTRUTORA S.A.<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2739
  9. 09/05/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826871844 (ALIÁ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de número 916083373, com petição de procedimento judicial de número 301210009412 pendente de exame, considerado igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2731
  10. 26/04/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2677

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Classificação figurativa (Viena)