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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/09/2022 por RAINHA DA SERRA AGRONEGOCIOS EPIF EIRELI, processo nº 927932539, nas classes 40. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927932539
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/09/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRAINHA DA SERRA AGRONEGOCIOS EPIF EIRELI
CNPJ/CPF do titular32.331.567/0001-37
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Assessoria, consultoria e informação em produção de energia;Geração de energia e capacidade elétrica;Produção de energia;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927932539 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/08/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240092715 (28/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RAINHA DA SERRA AGRONEGOCIOS EPIF EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Giovani Riboli Beirigo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mantido o indeferimento do pedido de registro face à anterioridade 921890702.<br /> código IPAS235 · RPI 2851
  2. 26/03/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240092715 (28/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RAINHA DA SERRA AGRONEGOCIOS EPIF EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Giovani Riboli Beirigo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2777
  3. 15/02/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921890702 (ALLIAN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2771
  4. 05/12/2023 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 927920425 (AlyaEnergy) código IPAS142 · RPI 2761
  5. 27/09/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2699

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