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Faculdade Baiana

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 12/03/2022 por ESCOLA BAIANA DE DIREITO E GESTÃO LTDA., processo nº 925995355, nas classes 41. Registro em vigor até 21/05/2034.

Número do processo925995355
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/03/2022
Data da concessão21/05/2024
Vigência até21/05/2034
TitularESCOLA BAIANA DE DIREITO E GESTÃO LTDA.
CNPJ do titular08.346.085/0001-76
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Serviços de ensino;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925995355 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/05/2024 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2785
  2. 09/04/2024 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850230346162 (24/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ESCOLA BAIANA DE DIREITO E GESTÃO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Lara Rafaelle Pinho Soares<br /> código IPAS237 · RPI 2779
  3. 05/09/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230346162 (24/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ESCOLA BAIANA DE DIREITO E GESTÃO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Lara Rafaelle Pinho Soares<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2748
  4. 23/05/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termos de caráter descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou servi��o a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2733
  5. 31/05/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220173310 (27/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Requerente: </b>ESCOLA BAIANA DE DIREITO E GESTÃO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Antonio Adonias Aguiar Bastos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Correção na marca, nos termos do item 9.1 do Manual de Marcas.<br /> código IPAS270 · RPI 2682
  6. 29/03/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019. código IPAS009 · RPI 2673

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