FACULDADE BAIANA DE DIREITO Faculdade Baiana de Direito e Gestão

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 20/02/2020 por ESCOLA BAIANA DE DIREITO E GESTÃO LTDA., processo nº 919268927, nas classes 41. Registro em vigor até 21/06/2032.

Número do processo	919268927
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	20/02/2020
Data da concessão	21/06/2022
Vigência até	21/06/2032
Titular	ESCOLA BAIANA DE DIREITO E GESTÃO LTDA.
CNPJ do titular	08.346.085/0001-76
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Universidade [serviço de educação];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919268927 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

21/06/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2685
24/05/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850200407461 (23/11/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: ESCOLA BAIANA DE DIREITO E GESTÃO LTDA. Procurador: Antonio Adonias Aguiar Bastos código IPAS237 · RPI 2681
22/12/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200407461 (23/11/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ESCOLA BAIANA DE DIREITO E GESTÃO LTDA. Procurador: Antonio Adonias Aguiar Bastos Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2607
24/09/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901812064 (FACULDADE BAIANA DE GESTÃO - F. B. G). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2594
24/03/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2568

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(figurativa) 41 · Pedido considerado inexistente
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Classificação figurativa (Viena)

26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis
27.5.25 Letras apresentando algum outro grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 919268927 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.