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Pólen Educação

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/03/2022 por ESCOLA BAIANA DE DIREITO E GESTÃO LTDA., processo nº 925884359, nas classes 41. Registro em vigor até 30/09/2035.

Número do processo925884359
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito01/03/2022
Data da concessão30/09/2025
Vigência até30/09/2035
TitularESCOLA BAIANA DE DIREITO E GESTÃO LTDA.
CNPJ do titular08.346.085/0001-76
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Serviços de ensino.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925884359 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/09/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2856
  2. 05/08/2025 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850230308713 (03/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ESCOLA BAIANA DE DIREITO E GESTÃO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Lara Rafaelle Pinho Soares<br /> código IPAS237 · RPI 2848
  3. 12/09/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230308713 (03/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ESCOLA BAIANA DE DIREITO E GESTÃO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Lara Rafaelle Pinho Soares<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2749
  4. 02/05/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903248034 (POLLEN COACH). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2730
  5. 29/03/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2673

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