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Charrua

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/01/2022 por MARCA & CIA LTDA - EPP, processo nº 925523313, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925523313
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito24/01/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARCA & CIA LTDA - EPP
CNPJ/CPF do titular04.267.786/0001-69
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Erva para chimarrão (Ilex paraguariensis) do tipo processada e industrializada, moída e/ou nativa e/ou pura folha [exclusivamente na classe 30].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925523313 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/09/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240040242 (27/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARCA & CIA LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>PROTEMARK MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS235 · RPI 2854
  2. 20/02/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240040242 (27/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARCA & CIA LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>PROTEMARK MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2772
  3. 28/11/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817878238 (GUARANÁ CHARRUA), Processo 812414950 (CHARRUA), Processo 815864310 (GUARANA CHARRUA) e Processo 921665385 (CHARRUA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2760
  4. 17/05/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220146759 de 08/04/2022 código IPAS423 · RPI 2680
  5. 08/02/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2666

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