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CHARRUA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/01/2018 por MARCA & CIA LTDA ME, processo nº 913997463, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913997463
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/01/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARCA & CIA LTDA ME
CNPJ/CPF do titular04.267.786/0001-69
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Erva para infusão, exceto medicinal;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913997463 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/01/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817878238 (GUARANÁ CHARRUA), Processo 812010884 (CHARRUA), Processo 007249446 (CHARRUA), Processo 006193510 (CHARRUA), Processo 812414950 (CHARRUA) e Processo 815864310 (GUARANA CHARRUA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de Nº 825814340, ainda não registrado, considerado igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2508
  2. 19/06/2018 Notificação de oposição 850180096428 de 09/04/2018 código IPAS423 · RPI 2476
  3. 06/02/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2457

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