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ERVA-MATE CHARRUA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 16/07/2020 por MARCA & CIA LTDA - EPP, processo nº 920174019, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920174019
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/07/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARCA & CIA LTDA - EPP
CNPJ/CPF do titular04.267.786/0001-69
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Ervas frescas;Ervas para consumo humano ou animal;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920174019 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/11/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817878238 (GUARANÁ CHARRUA), Processo 812010884 (CHARRUA), Processo 006193510 (CHARRUA) e Processo 815864310 (GUARANA CHARRUA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2652
  2. 17/11/2020 Notificação de oposição 850200347009 de 13/10/2020 código IPAS423 · RPI 2602
  3. 11/08/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2588

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