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DESCOMPLICA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 24/01/2022 por DESCOMPLICA TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO S.A., processo nº 925519570, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925519570
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito24/01/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDESCOMPLICA TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO S.A.
CNPJ/CPF do titular10.393.366/0001-21
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Aplicativos, baixáveis;Discos compactos [CD] [áudio e vídeo];Discos compactos de memória somente de leitura [CD-Rom];Programas de computador baixáveis;Programas de computador, gravados;Softwares de computador, gravados;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/07/2026 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850250725660 (22/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>DESCOMPLICA TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO S.A.<br /><b>Procurador: </b>Eduardo João Assef Jr.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o fim do sobrestamento do exame de mérito.<br /> código IPAS699 · RPI 2899
  2. 17/03/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260085824 (25/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DESCOMPLICA TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO S.A.<br /><b>Procurador: </b>Eduardo João Assef Jr.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2880
  3. 21/01/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924403098 (DESCOMPLICA VET), Processo 924449853 (DESCOMPLICA), Processo 925379174 (DESCOMPLICA FACULDADE DIGITAL) e Processo 925379522 (D DESCOMPLICA FACULDADE DIGITAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2872
  4. 14/02/2023 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 924449853 (DESCOMPLICA), Processo 925302627 (MÉTODO DESCOMPLICA), Processo 924403098 (DESCOMPLICA VET), Processo 925379174 (DESCOMPLICA FACULDADE DIGITAL) e Processo 925379522 (D DESCOMPLICA FACULDADE DIGITAL) código IPAS142 · RPI 2719
  5. 08/02/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2666

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)