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DESCOMPLICA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/09/2021 por DESCOMPLICA TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO S.A., processo nº 924450649, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924450649
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/09/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDESCOMPLICA TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO S.A.
CNPJ/CPF do titular10.393.366/0001-21
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Comunicação por terminais de computador;Provimento de fóruns on-line;Provimento de salas de bate-papo;Streaming [distribuição de dados];Transmissão de arquivos digitais;Transmissão de mensagens e de imagens por meio de computador;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924450649 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/11/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240139351 (25/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DESCOMPLICA TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO S.A.<br /><b>Procurador: </b>Eduardo João Assef Jr.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Face à anterioridade 919416730.<br /> código IPAS235 · RPI 2812
  2. 16/04/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240139351 (25/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DESCOMPLICA TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO S.A.<br /><b>Procurador: </b>Eduardo João Assef Jr.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2780
  3. 30/01/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919416730 (DESCOMPLICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2769
  4. 14/02/2023 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Petição 850210301272 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 919416730 (DESCOMPLICA) código IPAS142 · RPI 2719
  5. 08/11/2022 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>ASSINATURA Reapresente a procuração com a assinatura do subscritor compatível com o documento de identidade apresentado, conforme item 5.6.1 do Manual de Marcas, devendo o mesmo estar assinado de próprio punho ou por assinatura digital nos termos da Lei 11.419/2006. As entidades validas podem ser verificadas no link: https://www.gov.br/iti/pt-br/assuntos/icp-brasil/autoridades-certificadoras código IPAS136 · RPI 2705
  6. 23/11/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2655

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