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SANTA MARTA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 30/06/2021 por SANTA MARTA COMÉRCIO DE OVOS LTDA., processo nº 923441301, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923441301
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/06/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSANTA MARTA COMÉRCIO DE OVOS LTDA.
CNPJ/CPF do titular23.338.635/0001-07
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comercialização, importadora e exportadora de ovos, aves, laticinios e generos alimentícios.;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/09/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240406651 (12/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>MARTHOM ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marthom Assessoria Empresarial Ltda.<br /> código IPAS577 · RPI 2801
  2. 06/08/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230053868 (06/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SANTA MARTA COMÉRCIO DE OVOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Marthom Assessoria Empresarial Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2796
  3. 04/04/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230053868 (06/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SANTA MARTA COMÉRCIO DE OVOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Marthom Assessoria Empresarial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2726
  4. 06/12/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911255974 (PADARIA SANTA MARTA DESDE 1952). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2709
  5. 26/10/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210421073 de 27/09/2021 código IPAS423 · RPI 2651
  6. 27/07/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2638

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