® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

OVOS SANTA MARTA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 15/07/2013 por SANTA MARTA COMÉRCIO DE OVOS LTDA., processo nº 906506743, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906506743
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/07/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSANTA MARTA COMÉRCIO DE OVOS LTDA.
CNPJ do titular23.338.635/0001-07
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Aves não vivas; Carne; Ovos *;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906506743 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/02/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180030478 (05/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>MARTHOM ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marthom Assessoria Empresarial Ltda.<br /> código IPAS577 · RPI 2459
  2. 30/01/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160095478 (09/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>SANTA MARTA COMÉRCIO DE OVOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Marthom Assessoria Empresarial Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2456
  3. 14/06/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160095478 (09/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SANTA MARTA COMÉRCIO DE OVOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Marthom Assessoria Empresarial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2371
  4. 08/03/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818264403 (OVOS SANTA MARTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Não obstante as razões contidas na pet. inicial, notadamente quanto ao acordo celebrado entre a requerente do pedido em tela e o ESPÓLIO DE PEDRO PINTO SCARPA. Fica ainda consignada a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registro 826183522 (FRIGORÍFICO STA MARTA) e 827738145 (SANTA MARTA AVESTRUZ), ainda não registrados, considerados igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2357
  5. 29/10/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2234

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de SANTA MARTA COMÉRCIO DE OVOS LTDA.

Classificação figurativa (Viena)