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TRIUNFO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 10/05/2021 por ANTONIO AUGUSTO MONTEIRO BARACHO, processo nº 922893314, nas classes 33. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922893314
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/05/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularANTONIO AUGUSTO MONTEIRO BARACHO
CNPJ/CPF do titular01.819.624/0001-06
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

Aguardente de cana;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922893314 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/08/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301230008141 (27/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por ANTONIO AUGUSTO MONTEIRO BARACHO em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, de AGROINDÚSTRIA SÃO PEDRO LTDA. e de MISTRAL IMPORTADORA LTDA., tramitada perante o Juízo da 13ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, sob o nº: 5066519-91.2023.4.02.5101/RJ (Processo INPI/SEI nº 52402.006905/2023-69). Ação julgada improcedente no mérito, tendo sido mantidos os atos administrativos referentes ao indeferimento do pedido de registro de marca.<br /> código IPAS639 · RPI 2799
  2. 10/10/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230008141 (27/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por ANTONIO AUGUSTO MONTEIRO BARACHO em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, de AGROINDÚSTRIA SÃO PEDRO LTDA. e de MISTRAL IMPORTADORA LTDA., em trâmite perante o Juízo da 13ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, sob o nº: 5066519-91.2023.4.02.5101/RJ, visando a nulidade dos atos administrativos do INPI que mantiveram o indeferimento dos pedidos de registro de marca (Processo INPI/SEI nº 52402.006905/2023-69).<br /> código IPAS462 · RPI 2753
  3. 09/05/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220481847 (27/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ANTONIO AUGUSTO MONTEIRO BARACHO<br /><b>Procurador: </b>Octavio Tinoco Soares Filho<br /> código IPAS235 · RPI 2731
  4. 13/12/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220481847 (27/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ANTONIO AUGUSTO MONTEIRO BARACHO<br /><b>Procurador: </b>Octavio Tinoco Soares Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2710
  5. 13/09/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920447309 (ENGENHO TRIUMPHO) e Processo 827597290 (LICOR DE CANA DE AÇUCAR TRIUMPHO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2697
  6. 31/08/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210321336 de 29/07/2021 código IPAS423 · RPI 2643
  7. 01/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2630

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