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TRIUNFO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 08/03/2018 por ANTONIO AUGUSTO MONTEIRO BARACHO, processo nº 914291475, nas classes 33. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914291475
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/03/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularANTONIO AUGUSTO MONTEIRO BARACHO
CNPJ/CPF do titular01.819.624/0001-06
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

Bebidas alcóolicas prontas; Bebidas destiladas; Bebida fermentada alcoólica;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/08/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301230008141 (27/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por ANTONIO AUGUSTO MONTEIRO BARACHO em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, de AGROINDÚSTRIA SÃO PEDRO LTDA. e de MISTRAL IMPORTADORA LTDA., tramitada perante o Juízo da 13ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, sob o nº: 5066519-91.2023.4.02.5101/RJ (Processo INPI/SEI nº 52402.006905/2023-69). Ação julgada improcedente no mérito, tendo sido mantidos os atos administrativos referentes ao indeferimento do pedido de registro de marca.<br /> código IPAS639 · RPI 2799
  2. 10/10/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230008141 (27/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por ANTONIO AUGUSTO MONTEIRO BARACHO em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, de AGROINDÚSTRIA SÃO PEDRO LTDA. e de MISTRAL IMPORTADORA LTDA., em trâmite perante o Juízo da 13ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, sob o nº: 5066519-91.2023.4.02.5101/RJ, visando a nulidade dos atos administrativos do INPI que mantiveram o indeferimento dos pedidos de registro de marca (Processo INPI/SEI nº 52402.006905/2023-69).<br /> código IPAS462 · RPI 2753
  3. 30/03/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190105303 (10/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ANTONIO AUGUSTO MONTEIRO BARACHO<br /><b>Procurador: </b>Octavio Tinoco Soares Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mantida a aplicabilidade em relação ao registro 827597290; e afastada em relação aos registros 912423412 e 912423501.<br /> código IPAS235 · RPI 2621
  4. 04/06/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190105303 (10/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ANTONIO AUGUSTO MONTEIRO BARACHO<br /><b>Procurador: </b>Octavio Tinoco Soares Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2526
  5. 26/02/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912423412 (VIÑA DEL TRIUNFO), Processo 912423501 (VIÑA DEL TRIUNFO) e Processo 827597290 (LICOR DE CANA DE AÇUCAR TRIUMPHO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2512
  6. 14/08/2018 Notificação de oposição 850180162338 de 08/06/2018, 850180162514 de 08/06/2018 e 850180158373 de 05/06/2018 código IPAS423 · RPI 2484
  7. 10/04/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2466

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