® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

FRUTECON FRUTICULTURA ECOLÓGICA DO NORDESTE

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 16/12/2020 por FRUTECON - FRUTICULTURA ECOLÓGICA DO NORDESTE S/A, processo nº 921622694, nas classes 35. Registro em vigor até 10/02/2036.

Número do processo921622694
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/12/2020
Data da concessão10/02/2026
Vigência até10/02/2036
TitularFRUTECON - FRUTICULTURA ECOLÓGICA DO NORDESTE S/A
CNPJ do titular04.062.785/0001-88
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio de animais vivos, cereais em grãos, não processados, flores naturais, frutas, verduras e legumes frescos, grãos (cereais); mudas (plântulas), plantas, sementes para plantio, feijão (grão, produto agrícola in natura).;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921622694 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/02/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2875
  2. 21/01/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250012219 (30/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária n° 1041038-27.2025.4.01.3300 - 10a VF/BA. Ato de indeferimento do pedido anulado. Proferida sentença de mérito, nos seguintes termos: "Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, julgo PROCEDENTE o pedido, para: 1. Anular o ato administrativo proferido pelo INPI no processo administrativo nº 921622694, que indeferiu o pedido de registro da marca ?FRUTECON ? Fruticultura Ecológica do Nordeste?; 2. Determinar que o INPI promova o registro da marca em favor da autora, no prazo de 30 dias, ressalvada a existência de outro óbice não analisado nestes autos". Processo INPI nº 52402.008942/2025-73<br /> código IPAS462 · RPI 2872
  3. 21/01/2026 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Deferimento do pedido em cumprimento de sentença de mérito. Ação ordinária n° 1041038-27.2025.4.01.3300 - 10a VF/BA código IPAS029 · RPI 2872
  4. 11/04/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230133935 (24/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S - EPP<br /><b>Procurador: </b>BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP<br /> código IPAS577 · RPI 2727
  5. 14/03/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220325993 (27/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FRUTICULTURA ECOLÓGICA DO NORDESTE S.A<br /><b>Procurador: </b>BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP<br /> código IPAS235 · RPI 2723
  6. 30/08/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220325993 (27/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FRUTICULTURA ECOLÓGICA DO NORDESTE S.A<br /><b>Procurador: </b>BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2695
  7. 30/08/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220325876 (27/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>FRUTICULTURA ECOLÓGICA DO NORDESTE S.A<br /><b>Procurador: </b>BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2695
  8. 31/05/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911610146 (FRUTYCON) e Processo 902467913 (FRUTICON). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2682
  9. 25/05/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2629
  10. 02/02/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2613

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de FRUTECON - FRUTICULTURA ECOLÓGICA DO NORDESTE S/A

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 921622694 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.