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AÇUCAR PÉROLA CRISTAL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 25/11/2020 por PEROLA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LIMITADA, processo nº 921420994, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921420994
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito25/11/2020
Data da concessão
Vigência até
TitularPEROLA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LIMITADA
CNPJ do titular06.204.131/0001-77
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açúcar *;Açúcar de fécula;Açúcar líquido;Agentes para engrossar alimentos em cozimento;Agentes para engrossar sorvetes;Alcaçuz [confeito];Alecrim [tempero];Algas [condimentos];Alimentos à base de aveia;Almécega [condimento];Amêndoas torradas;Amido para uso alimentar;Arroz;Arroz instantâneo;Aveia integral em pó;Aveia moída;Bala comestível;Balas;Balas para refrescar hálito;Baozi;Barras de cereais;Biscoitos;Biscoitos amanteigados;Biscoitos de água e sal;Biscoitos de arroz;Biscoitos de malte;Biscoitos de papel comestível;Bolachas;Bolo ou pão de gengibre;Bolos;Brigadeiros;Brioches;Cacau;Cacau em pó;Café;Canelone [massa alimentícia];Canjica;Cápsulas de café, cheias;Cevada moída;Chá de flor;Chá de fruta;Chá gelado;Chá*;Chocolate;Colorau [v.d. urucum] [condimento];Cominho;Condimentos;Confeitos;Creme [culinária];Croissants;Doce de leite;Doces com hortelã-pimenta;Doces conventuais;Dumplings [bolinho de massa] à base de farinha de trigo;Farinha de aveia;Farinha de batata*;Farinha de canjica;Farinha de cevada;Farinha de feijão;Farinha de mandioca;Farinha de tapioca*;Farinha de trigo;Farinha de trigo;Farinhas*;Farofa;Fermentos para massas;Flocos de aveia;Flocos de milho;Frozen yogurt [sorvete à base de iogurte];Fubá;Gelados comestíveis;Geleias de frutas [confeitos];Gelo para bebidas;Gelo, natural ou artificial;Glicose para fins culinários;Grãos de canjica;Harissa [condimento];Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte];Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte];Leite de soja [condimento];Levedura *;Maçapão;Macarrão;Macarrão udon;Maionese;Massa de farinha;Massa folhada;Massa para bolo;Massas alimentares;Mel;Melaço para uso alimentar;Milho moído;Milho para pipoca;Missô [condimento];Misturas para massa de panquecas salgadas;Molho de oxicoco [condimento];Molho de soja;Molho de tomate;Mostarda;Nhoque;Pãezinhos;Pão de queijo;Pão sem fermento;Pão sem glúten;Pão*;Pâtes en croûte;Petits fours (fr.);Picles mistos [condimento];Picolés;Pimentão [temperos];Pipoca doce [pronta];Pipoca salgada [pronta];Pizzas;Polvilho;Rapadura [açúcar mascavo, em forma de pequeno tijolo];Ravióli;Sagu;Sal de cozinha;Sal para conservar alimentos;Sanduíches;Sorvetes;Tamarindo [condimento];Tapioca;Tempero de picles [condimento];Temperos;Tiras de alcaçuz [confeito];Torrone;Tortas [doces e salgadas];Vinagre;Vinagre de álcool;Vinagre de cerveja;Vinagre de erva;Vinagre de leite;Vinagre de vinho;Xarope de melaço;milho para canjica;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921420994 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/10/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240012194 (30/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por PEROLA DISTRIBUICAO E LOGISTICA S/A, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5085207-04.2023.4.02.5101 (Processo INPI-SEI nº 52402.011414/2024-11).<br /> código IPAS462 · RPI 2806
  2. 14/03/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220304788 (15/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PEROLA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LIMITADA<br /><b>Procurador: </b>Exclusiva Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2723
  3. 30/08/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220304788 (15/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PEROLA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LIMITADA<br /><b>Procurador: </b>Exclusiva Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2695
  4. 17/05/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: PÉROLA, 817207139; PÃO PÉROLA, 827404190; AÇÚCAR PÉROLA, 828268487; CAFÉ PÉROLA, 919245315. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006924603 (PEROLA), Processo 006924611 (PÉROLA) e Processo 904075664 (GELO PÉROLA PREMIUM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2680
  5. 11/05/2021 Notificaç��o de oposição código IPAS423 · RPI 2627
  6. 05/01/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2609

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Classificação figurativa (Viena)