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PÉROLA GRUPO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/08/2020 por PEROLA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LIMITADA, processo nº 920454089, nas classes 40. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920454089
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/08/2020
Data da concessão
Vigência até
TitularPEROLA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LIMITADA
CNPJ do titular06.204.131/0001-77
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Beneficiamento de alimentos;Conservação de alimentos e bebidas;Serviços de refino.;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/10/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240012194 (30/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por PEROLA DISTRIBUICAO E LOGISTICA S/A, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5085207-04.2023.4.02.5101 (Processo INPI-SEI nº 52402.011414/2024-11).<br /> código IPAS462 · RPI 2806
  2. 14/03/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220131694 (30/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PEROLA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LIMITADA<br /><b>Procurador: </b>Exclusiva Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2723
  3. 03/05/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220131694 (30/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PEROLA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LIMITADA<br /><b>Procurador: </b>Exclusiva Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2678
  4. 15/02/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 817207139 (PÉROLA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829808760 (PÉROLA MINEIRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2667
  5. 22/12/2020 Notificação de oposição 850200375149 de 30/10/2020 e 850200387013 de 09/11/2020 código IPAS423 · RPI 2607
  6. 15/09/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2593

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Classificação figurativa (Viena)