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AÇUCAR PÉROLA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 12/08/2020 por PEROLA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LIMITADA, processo nº 920427669, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920427669
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/08/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPEROLA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LIMITADA
CNPJ/CPF do titular06.204.131/0001-77
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açúcar *;Açúcar de fécula;Açúcar líquido;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/10/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240012194 (30/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por PEROLA DISTRIBUICAO E LOGISTICA S/A, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5085207-04.2023.4.02.5101 (Processo INPI-SEI nº 52402.011414/2024-11).<br /> código IPAS462 · RPI 2806
  2. 14/02/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220131724 (30/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PEROLA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LIMITADA<br /><b>Procurador: </b>Exclusiva Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2719
  3. 03/05/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220131724 (30/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PEROLA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LIMITADA<br /><b>Procurador: </b>Exclusiva Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2678
  4. 15/02/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 919245315 (CAFÉ PEROLA); 850210210195 (petição de caducidade presente no registro 828268487 - AÇÚCAR PÉROLA); 850210087525 (petição de caducidade presente no registro 817207139 - PÉROLA); 850190311153 (petição de nulidade administrativa presente no registro 827404190 - PÃO PÉROLA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006924603 (PEROLA), Processo 822820005 (PÉROLAMAGAZINE), Processo 918840465 (PÉROLAS PIPOCA GOURMET) e Processo 006924611 (PÉROLA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2667
  5. 15/12/2020 Notificação de oposição 850200375127 de 30/10/2020 e 850200386977 de 09/11/2020 código IPAS423 · RPI 2606
  6. 08/09/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2592

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