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maricota

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 23/11/2020 por LUZA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 921397216, nas classes 35. Registro em vigor até 16/08/2032.

Número do processo921397216
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/11/2020
Data da concessão16/08/2022
Vigência até16/08/2032
TitularLUZA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular22.135.959/0001-77
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [massas].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921397216 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/07/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230008132 (26/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 24ª Vara Cível - Foro Central Cível - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 1005374-68.2023.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.006942/2023-77.Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 24ª Vara Cível - Foro Central Cível - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 1005374-68.2023.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.006942/2023-77.<br /> código IPAS462 · RPI 2740
  2. 16/08/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2693
  3. 19/07/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850210476496 (29/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LUZA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /> código IPAS237 · RPI 2689
  4. 30/11/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210476496 (29/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LUZA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2656
  5. 31/08/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908893370 (Sanduíches Maricota) e Processo 917260341 (PIPOCA GOURMET MARICOTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2643
  6. 29/12/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2608

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)