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PURO CIOCCOLATO DAL CACAU AL CIOCCOLATO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/07/2020 por JGG CHOCOLATES ARTESANAIS EIRELI - ME, processo nº 920150713, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920150713
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/07/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJGG CHOCOLATES ARTESANAIS EIRELI - ME
CNPJ do titular26.554.784/0001-93
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Alcaçuz [confeito];Bala comestível;Balas;Bebidas à base de chocolate;Bem-casado;Biscoitos;Bolachas;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Brigadeiros;Cacau;Cajuzinho [doce];Caramelos [balas];Chocolate;Churros [doce];Cocada [doce];Cocadas sírias;Confeitaria à base de frutas;Confeitos;Confeitos de amêndoas;Confeitos de amendoins;Crepe;Croissants;Decorações, feitas de chocolate, para bolos;Doce à base de leite em pó;Doce de cacau;Doce de cupuaçu;Doce de leite;Doces [confeitos];Doces com hortelã-pimenta;Doces conventuais;Fondants [confeitos];Gelados comestíveis;Geleias de frutas [confeitos];Gomas de mascar;Menta para confeitos;Mousses de chocolate;Nozes cobertas com chocolate;Olho de sogra [doce];Pains au chocolat (fr.);Pastas à base de chocolate;Pastas de chocolate contendo nozes;Pastilhas [confeitos];Petits fours (fr.);Pudins;Quindins;Sobremesas sob a forma de mousse de chocolate;Sorvetes;Suspiro;Tiras de alcaçuz [confeito];Tortas [doces e salgadas];Waffles;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920150713 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/05/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210112934 (22/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JGG CHOCOLATES ARTESANAIS EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2679
  2. 27/04/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210112934 (22/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JGG CHOCOLATES ARTESANAIS EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2625
  3. 09/03/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2618
  4. 18/08/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2589

Outras marcas de JGG CHOCOLATES ARTESANAIS EIRELI - ME

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 920150713 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.