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GRÃO IANE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/04/2020 por PRODUTOS GRAO NINO E IANE LTDA, processo nº 919554334, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919554334
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/04/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPRODUTOS GRAO NINO E IANE LTDA
CNPJ/CPF do titular19.108.394/0001-24
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Bebidas Lácteas fermentadas;Bebidas lácteas [onde o leite predomina];Iogurte;Laticínios;Milk shakes [bebidas à base de leite];Nata [laticínios];Queijos;Soro de leite;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/10/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301210006857 (02/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação ordinária anulatória n° 5057438-89.2021.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 13ª VF / RJ, transitou em julgado decisão que decretou a nulidade do registro n.º 908380607 para a marca GRÃO IANE. Destaca-se que acórdão reformou parcialmente a r. sentença de primeira instância não conhecendo a pretensão relativa aos pedidos de registros nºs 915.972.298, 915.972.360, 915.972.476, 919.554.334 e 919.797.385. O cumprimento à decisão se deu com a alteração do status do registro nº 908380607 de ?registro de marca em vigor? para ?registro de marca nulo?. Processo INPI SEI n.º 52402.006899/2021-88.<br /> código IPAS639 · RPI 2857
  2. 23/08/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220329217 (28/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>IANE INDUSTRIA DE ALIMENTOS NORDESTE LTDA<br /><b>Procurador: </b>Alberto Luís Camelier da Silva<br /> código IPAS577 · RPI 2694
  3. 26/07/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210313722 (26/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PRODUTOS GRAO NINO E IANE LTDA<br /><b>Procurador: </b>Interação Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2690
  4. 31/08/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210313722 (26/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PRODUTOS GRAO NINO E IANE LTDA<br /><b>Procurador: </b>Interação Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2643
  5. 17/08/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210006857 (02/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada a Ação Ordinária 5057438-89.2021.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ, com vistas à anulação do registro nº. 908.380.607 para a marca ?GRÃO IANE?; a manutenção da decisão que indeferiu os pedidos de registro sob nsº 915.972.298, 915.972.360 e 915.972.476, 919.554.334, para as marcas mistas ?GRÃO IANE?; bem como declarar a insuscetibilidade de registro para o pedido nº 919.797.385. Em agravo de instrumento, foi deferido parcialmente o pedido de antecipação da tutela recursal para determinar o sobrestamento dos pedidos de registros nºs 915.972.298, 915.972.360, 915.972.476, 919.554.334 e 919.797.385. Processo INPI n° 52402.006888/2021-06<br /> código IPAS462 · RPI 2641
  6. 25/05/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826629083 (KI QUEIJO IANE), Processo 826629105 (FEST QUEIJO IANE), Processo 826629156 (KI QUEIJO IANE), Processo 826629164 (IANE), Processo 826629148 (FEST PRESUNTO IANE) e Processo 826629172 (IANE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2629
  7. 01/12/2020 Notificação de oposição 850200234633 de 30/07/2020 código IPAS423 · RPI 2604
  8. 12/05/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2575

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