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GRÃO IANE

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 02/10/2014 por PRODUTOS GRÃO NINO E IANE LTDA, processo nº 908380607, nas classes 31. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo908380607
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito02/10/2014
Data da concessão21/03/2017
Vigência até21/03/2027
TitularPRODUTOS GRÃO NINO E IANE LTDA
CNPJ/CPF do titular19.108.394/0001-24
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Arroz não processado; Cereais em grãos, não processados; Farelo; Grãos [cereais]; Milho; Feijão [grão, produto agrícola in natura]; Grão-de-bico;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908380607 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/10/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301210006857 (02/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação ordinária anulatória n° 5057438-89.2021.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 13ª VF / RJ, transitou em julgado decisão que decretou a nulidade do registro n.º 908380607 para a marca GRÃO IANE. Destaca-se que acórdão reformou parcialmente a r. sentença de primeira instância não conhecendo a pretensão relativa aos pedidos de registros nºs 915.972.298, 915.972.360, 915.972.476, 919.554.334 e 919.797.385. O cumprimento à decisão se deu com a alteração do status do registro nº 908380607 de ?registro de marca em vigor? para ?registro de marca nulo?. Processo INPI SEI n.º 52402.006899/2021-88.<br /> código IPAS639 · RPI 2857
  2. 17/08/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210006857 (02/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada a Ação Ordinária 5057438-89.2021.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ, com vistas à anulação do registro nº. 908.380.607 para a marca ?GRÃO IANE?; a manutenção da decisão que indeferiu os pedidos de registro sob nsº 915.972.298, 915.972.360 e 915.972.476, 919.554.334, para as marcas mistas ?GRÃO IANE?; bem como declarar a insuscetibilidade de registro para o pedido nº 919.797.385. Em agravo de instrumento, foi deferido parcialmente o pedido de antecipação da tutela recursal para determinar o sobrestamento dos pedidos de registros nºs 915.972.298, 915.972.360, 915.972.476, 919.554.334 e 919.797.385. Processo INPI n° 52402.006888/2021-06<br /> código IPAS462 · RPI 2641
  3. 14/04/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200090346 (26/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>PRODUTOS GRAO NINO E IANE LTDA<br /><b>Procurador: </b>Interação Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2571
  4. 20/02/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150283611 (14/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>PRODUTOS GRÃO NINO EIRELI ME.<br /><b>Procurador: </b>Interação Marcas e Patentes Ltda. Me<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2459
  5. 21/03/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2411
  6. 07/02/2017 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2405
  7. 04/11/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2287

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