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GRÃO IANE

sub judice

Marca Mista depositada no INPI em 27/09/2018 por PRODUTOS GRÃO NINO E IANE LTDA, processo nº 915972360, nas classes 31. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo915972360
Situaçãosub judice
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/09/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPRODUTOS GRÃO NINO E IANE LTDA
CNPJ/CPF do titular19.108.394/0001-24
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Arroz não processado; Cereais em grãos, não processados; Farelo; Grãos [cereais]; Milho; Feijão [grão, produto agrícola in natura]; Grão-de-bico;

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/10/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301210006857 (02/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação ordinária anulatória n° 5057438-89.2021.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 13ª VF / RJ, transitou em julgado decisão que decretou a nulidade do registro n.º 908380607 para a marca GRÃO IANE. Destaca-se que acórdão reformou parcialmente a r. sentença de primeira instância não conhecendo a pretensão relativa aos pedidos de registros nºs 915.972.298, 915.972.360, 915.972.476, 919.554.334 e 919.797.385. O cumprimento à decisão se deu com a alteração do status do registro nº 908380607 de ?registro de marca em vigor? para ?registro de marca nulo?. Processo INPI SEI n.º 52402.006899/2021-88.<br /> código IPAS639 · RPI 2857
  2. 17/08/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210006857 (02/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada a Ação Ordinária 5057438-89.2021.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ, com vistas à anulação do registro nº. 908.380.607 para a marca ?GRÃO IANE?; a manutenção da decisão que indeferiu os pedidos de registro sob nsº 915.972.298, 915.972.360 e 915.972.476, 919.554.334, para as marcas mistas ?GRÃO IANE?; bem como declarar a insuscetibilidade de registro para o pedido nº 919.797.385. Em agravo de instrumento, foi deferido parcialmente o pedido de antecipação da tutela recursal para determinar o sobrestamento dos pedidos de registros nºs 915.972.298, 915.972.360, 915.972.476, 919.554.334 e 919.797.385. Processo INPI n° 52402.006888/2021-06<br /> código IPAS462 · RPI 2641
  3. 17/08/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210321959 (30/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>IANE INDUSTRIA DE ALIMENTOS NORDESTE LTDA<br /><b>Procurador: </b>Alberto Luís Camelier da Silva<br /> código IPAS577 · RPI 2641
  4. 27/07/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190291005 (06/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PRODUTOS GRÃO NINO E IANE EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Interação Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS237 · RPI 2638
  5. 14/04/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200090346 (26/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>PRODUTOS GRAO NINO E IANE LTDA<br /><b>Procurador: </b>Interação Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2571
  6. 28/01/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190291005 (06/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PRODUTOS GRÃO NINO E IANE EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Interação Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2560
  7. 09/07/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826629164 (IANE), Processo 908380607 (GRÃO IANE) e Processo 826629172 (IANE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2531
  8. 09/04/2019 Notificação de oposição 850180429586 de 21/12/2018 código IPAS423 · RPI 2518
  9. 23/10/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2494

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