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ÊNFASE

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 06/04/2020 por ÊNFASE INSTITUTO JURÍDICO LTDA., processo nº 919520707, nas classes 16. Registro em vigor até 02/08/2032.

Número do processo919520707
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/04/2020
Data da concessão02/08/2022
Vigência até02/08/2032
TitularÊNFASE INSTITUTO JURÍDICO LTDA.
CNPJ/CPF do titular07.909.436/0001-47
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Agenda; álbuns; almanaques; apostila para fim educacional; artigos de papelaria; folhetos; jornais; kits educacionais, compreendendo livros e mídia magnética, embalados como uma unidade; livro didático; livros; marcadores de livros; materiais de escritório, exceto móveis; material didático [exceto aparelhos];material escolar [papelaria];material impresso; periódicos; publicações em fascículos impressos; publicações impressas; revistas [periódicos]; materiais de instrução e educativos impressos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919520707 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/08/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2691
  2. 03/05/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850210019363 (18/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ÊNFASE INSTITUTO JURÍDICO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS237 · RPI 2678
  3. 02/03/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210019363 (18/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Titular(es): </b>ÊNFASE INSTITUTO JURÍDICO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2617
  4. 17/11/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820932159 (ENFASIS), Processo 909338876 (CURSO ÊNFASE) e Processo 820932167 (ENFASIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2602
  5. 28/04/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2573

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)