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ÊNFASE

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/02/2013 por JERLEY DANTAS DOS ANJOS, processo nº 905860195, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo905860195
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito07/02/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJERLEY DANTAS DOS ANJOS
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Educação (Serviços de -); Ensino (Serviços de -); Cursos livres [ensino].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905860195 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/10/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ESCOLA ENFASE ENSINO FUNDAMENTAL LTDA ME, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906847290 (ESCOLA ÊNFASE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2442
  2. 22/08/2017 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 906847290 (ESCOLA ÊNFASE) código IPAS142 · RPI 2433
  3. 16/09/2014 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850140043515 (13/03/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>JERLEY DANTAS DOS ANJOS<br /><b>Procurador: </b>Gil Marcas & Patentes S/S Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções do manual do usuário para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2280
  4. 14/01/2014 Notificação de oposição 850130192434 de 07/10/2013 código IPAS423 · RPI 2245
  5. 06/08/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2222

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