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INSTITUTO NEW LAW

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 07/11/2019 por ÊNFASE INSTITUTO JURÍDICO LTDA., processo nº 918623839, nas classes 16. Registro em vigor até 04/08/2030.

Número do processo918623839
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito07/11/2019
Data da concessão04/08/2020
Vigência até04/08/2030
TitularÊNFASE INSTITUTO JURÍDICO LTDA.
CNPJ do titular07.909.436/0001-47
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Agenda;Álbuns;Almanaques;Apostila para fim educacional;Artigos de papelaria;Folhetos;Jornais;Kits educacionais, compreendendo livros e mídia magnética,  embalados como uma unidade;Livro didático;Livros;Marcadores de livros;Materiais de escritório, exceto móveis;Material didático [exceto aparelhos];Material escolar [papelaria];Material impresso;Periódicos;Publicações em fascículos impressos;Publicações impressas;Revistas [periódicos];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918623839 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/01/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301220001464 (15/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Registro válido. Ação ordinária n° 5015533-07.2021.4.02.5101 - 9a VF/RJ. Trânsito em julgado de sentença proferida nos seguintes termos: "Ante o exposto, e para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo por sentença o acordo firmado entre a autora FUTURE LAW STUDIO EDUCACAO E CONSULTORIA LTDA e a ré ÊNFASE INSTITUTO JURÍDICO LTDA., conforme acordo anexado no evento 56, ACORDO2, julgando o processo com resolução do mérito, nos moldes do artigo 487, III, "b" do Código de Processo Civil". Processo INPI nº 52402.000686/2022-23<br /> código IPAS639 · RPI 2873
  2. 08/03/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220001464 (15/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi proposta a ação ordinária de nulidade n° 5015533-07.2021.4.02.5101 - 9a VF/RJ. Processo SEI/INPI nº 52402.000686/2022-23<br /> código IPAS462 · RPI 2670
  3. 27/10/2020 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850200308897 (15/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Titular(es): </b>ÊNFASE INSTITUTO JURÍDICO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Alegações procedentes, tendo em vista incorreção nas datas de concessão e vigência.<br /> código IPAS566 · RPI 2599
  4. 04/08/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2587
  5. 19/05/2020 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2576
  6. 10/12/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2553

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)