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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 03/04/2020 por DOCE DOCÊ TORTAS E ROCAMBOLES LTDA, processo nº 919511996, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919511996
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/04/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDOCE DOCÊ TORTAS E ROCAMBOLES LTDA
CNPJ/CPF do titular93.703.676/0001-22
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

VENDA E FORNECIMENTO DE MASSAS ALIMENTICIAS DOCES E SALGADOS FRESCAS CONGELADAS,EM GERA SORVETES,IOGURTES,PIZZAS FRESCAS OU CONGELADAS BOLOS TORTASE E TUDO MAIS CONCERNENTE AO RAMO EM GERAL. VENDA ONLINE, FISICAS, E-COMERCE E FRANQUIAS DE MARCAS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919511996 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/08/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210185147 (07/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DOCE DOCÊ TORTAS E ROCAMBOLES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Avan - Serviços para Registro de Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mantido o indeferimento apenas quanto ao inciso XIX do artigo 124 da LPI.<br /> código IPAS235 · RPI 2747
  2. 07/03/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210185147 (07/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DOCE DOCÊ TORTAS E ROCAMBOLES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Avan - Serviços para Registro de Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS360 · RPI 2722
  3. 11/10/2022 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210185147 (07/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>DOCE DOCÊ TORTAS E ROCAMBOLES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Avan - Serviços para Registro de Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso de marcas (exceto contra indeferimento de pedido de registro de marca) - Contra decisão em processo de registro (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca - valor por classe (cód. 3000), deve o interessado complementar no valor total de R$ 285,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (código 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2701
  4. 06/04/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829549811 (IFOOD), Processo 840018487 (IFOOD), Processo 916606406 (Efood Comida Executiva), Processo 829549803 (IFOOD) e Processo 904499766 (IFOOD). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2622
  5. 28/07/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2586
  6. 28/04/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2573

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Classificação figurativa (Viena)