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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 03/04/2020 por DOCE DOCÊ TORTAS E ROCAMBOLES LTDA, processo nº 919511775, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919511775
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/04/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDOCE DOCÊ TORTAS E ROCAMBOLES LTDA
CNPJ/CPF do titular93.703.676/0001-22
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

MASSAS ALIMENTICIAS DOCES E SALGADAS FRESCAS E CONGELADAS EM GERAL. PÃES, BISCOITOS ,TORTAS,BOLOS,SORVETES, DOCES EM GERAL E SALGADOS EM GERAL. PIZZAS FRESCAS E CONGELADAS, PASTEIS, CROQUETES,RISOLES,PANQUECAS, LASANHAS,,TORTEIS,RAVIOLI,AGNOLINE,SANDUICHES,PUDINS,GUICHES,,IOGURTES TODOS FRESCOS OU CONGELADOS;

Classe 30 — Alimentos e panificação

A FABRICAÇÃO DE; TUDO O QUE VIER ASER CONCERNENTE AO RAMO.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919511775 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/05/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210185132 (07/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DOCE DOCÊ TORTAS E ROCAMBOLES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Avan - Serviços para Registro de Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2681
  2. 05/10/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210185132 (07/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DOCE DOCÊ TORTAS E ROCAMBOLES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Avan - Serviços para Registro de Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2648
  3. 29/06/2021 Exigência de conformidade <b>Protocolo:</b> 850210185132 (07/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>DOCE DOCÊ TORTAS E ROCAMBOLES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Avan - Serviços para Registro de Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso de marcas (exceto contra indeferimento de pedido de registro de marca) - Contra decisão em processo de registro (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca - valor por classe (cód. 3000), deve o interessado complementar no valor total de R$ 285,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (código 382).<br /> código IPAS192 · RPI 2634
  4. 06/04/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829549811 (IFOOD), Processo 840018487 (IFOOD), Processo 916606406 (Efood Comida Executiva), Processo 829549803 (IFOOD) e Processo 904499766 (IFOOD). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Retirados da especificação as expressões "A FABRICAÇÃO DE", por se tratar de serviço e a marca assinalar produtos, e "TUDO O QUE VIER ASER CONCERNENTE AO RAMO", por ser genérica para fins de classificação. Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe. código IPAS024 · RPI 2622
  5. 28/07/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2586
  6. 28/04/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2573

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