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FROZEN BOX

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/01/2020 por RAINHA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, processo nº 919082793, nas classes 20. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919082793
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito24/01/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRAINHA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA
CNPJ do titular53.612.099/0001-49
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 20 — Móveis

Banqueta [móvel];Banquinho, exceto de metal [móvel];Cadeiras [assentos];Mesas *;Recipientes de plástico para embalagem;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919082793 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/10/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220406353 (12/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /> código IPAS577 · RPI 2700
  2. 05/04/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200361110 (22/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>RAINHA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2674
  3. 22/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200361110 (22/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RAINHA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2607
  4. 25/08/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por FROZEN BOX, termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2590
  5. 03/03/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2565

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Classificação figurativa (Viena)