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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/11/2020 por RAINHA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, processo nº 921369034, nas classes 21. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921369034
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/11/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRAINHA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA
CNPJ/CPF do titular53.612.099/0001-49
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 21 — Utensílios domésticos

Açucareiros;Bacias [recipientes];Bacias [tigelas];Bacias para lavar roupa;Baldes;Baldes para gelo;Bandejas;Bomboneiras;Cestos de pão para uso doméstico;Cestos para uso doméstico;Compoteira;Conchas para servir;Conjunto para mantimento;Conjuntos de porta-condimentos;Copos para beber;Escorredores para uso doméstico;Esponjeiras;Espremedores de alho [utensílio de cozinha];Espremedores de frutas não elétricos, para uso doméstico;Estojos de toalete;Formas para bolos;Formas para cubos de gelo;Frascos de bebidas para esportes;Frascos(incluídos nesta classe);Funis;Galheteiros;Gamelas [vasilhas];Lixeiras;Manteigueiras;Merendeiras [lancheiras];Oveiros;Paliteiros;Peneiras [utensílios de uso doméstico];Pimenteiras;Porta sabonetes;Porta-guardanapos de mesa;Porta-papel higiênico;Potes;Potes de biscoitos;Raladores para cozinha;Recipientes para beber;Recipientes para cozinha;Recipientes para cozinha ou uso doméstico;Redomas para queijeira;Regadores;Saboneteiras;Saladeiras;Saleiros;Tábuas de cortar para cozinha;Tigelas [bacias];Travessas para frutas, legumes e verduras;Utensílios de uso doméstico;Utensílios para cosméticos;Utensílios para cozinha;Utensílios para mesa;Utensílios para toalete.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921369034 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/10/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220406341 (12/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /> código IPAS577 · RPI 2700
  2. 19/07/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210462737 (22/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RAINHA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2689
  3. 30/11/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210462737 (22/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RAINHA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2656
  4. 24/08/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826440304 (TOP GARDEN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2642
  5. 29/12/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2608

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