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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/11/2020 por RAINHA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, processo nº 921361491, nas classes 21. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921361491
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/11/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRAINHA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA
CNPJ/CPF do titular53.612.099/0001-49
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 21 — Utensílios domésticos

Açucareiros;Bacias [recipientes];Bacias [tigelas];Bacias para lavar roupa;Baldes;Baldes para gelo;Bandejas;Bomboneiras;Cestos de pão para uso doméstico;Cestos para uso doméstico;Compoteira;Conchas para servir;Conjunto para mantimento;Conjuntos de porta-condimentos;Copos para beber;Escorredores para uso doméstico;Esponjeiras;Espremedores de alho [utensílio de cozinha];Espremedores de frutas não elétricos, para uso doméstico;Estojos de toalete;Formas para bolos;Formas para cubos de gelo;Frascos de bebidas para esportes;Frascos(incluídos nesta classe);Funis;Galheteiros;Gamelas [vasilhas];Lixeiras;Manteigueiras;Merendeiras [lancheiras];Oveiros;Paliteiros;Peneiras [utensílios de uso doméstico];Pimenteiras;Porta sabonetes;Porta-guardanapos de mesa;Porta-papel higiênico;Potes;Potes de biscoitos;Raladores para cozinha;Recipientes para beber;Recipientes para cozinha;Recipientes para cozinha ou uso doméstico;Redomas para queijeira;Regadores;Saboneteiras;Saladeiras;Saleiros;Tábuas de cortar para cozinha;Tigelas [bacias];Travessas para frutas, legumes e verduras;Utensílios de uso doméstico;Utensílios para cosméticos;Utensílios para cozinha;Utensílios para mesa;Utensílios para toalete.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921361491 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/10/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220406319 (12/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /> código IPAS577 · RPI 2700
  2. 02/08/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210462762 (22/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RAINHA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2691
  3. 30/11/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210462762 (22/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RAINHA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2656
  4. 24/08/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2642
  5. 29/12/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2608

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