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SONNENSCHEIN

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/12/2019 por CAMILA FIGUEIREDO DE SOUZA 08528210693, processo nº 918888980, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918888980
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/12/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCAMILA FIGUEIREDO DE SOUZA 08528210693
CNPJ/CPF do titular34.946.044/0001-20
UF · PaísMG · BR

Tradução: RAIO DE SOL BRASIL

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

instalação de usinas fotovoltaicas;

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/10/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301220009928 (27/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por SONNENSCHEIN BRASIL ENERGIA SOLAR LTDA, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, tramitada perante a 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5078025-98.2022.4.02.5101 (Processo INPI-SEI nº 52402.012035/2022-86). Ação julgada improcedente no mérito, tendo sido mantidos os atos administrativos referentes ao indeferimento do pedido de registro de marca.<br /> código IPAS639 · RPI 2804
  2. 28/03/2023 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850220421919 (21/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>CAMILA FIGUEIREDO DE SOUZA 08528210693<br /><b>Procurador: </b>GILBERTO LUIS DA SILVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ação judicial versando sobre a matéria.<br /> código IPAS699 · RPI 2725
  3. 06/12/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220009928 (27/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por SONNENSCHEIN BRASIL ENERGIA SOLAR LTDA, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5078025-98.2022.4.02.5101 (Processo INPI-SEI nº 52402.012035/2022-86).<br /> código IPAS462 · RPI 2709
  4. 29/11/2022 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850220328453 (28/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4)<br /><b>Requerente: </b>CAMILA FIGUEIREDO DE SOUZA 08528210693<br /><b>Procurador: </b>GILBERTO LUIS DA SILVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Declaração de finalidade devidamente preenchida.<br /> código IPAS566 · RPI 2708
  5. 20/09/2022 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850220355031 (12/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>CAMILA FIGUEIREDO DE SOUZA 08528210693<br /><b>Procurador: </b>GILBERTO LUIS DA SILVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o indeferimento do pedido de registro, mantido em grau de recurso, conforme publicado na RPI 2627, de 11/05/2021.<br /> código IPAS699 · RPI 2698
  6. 23/08/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220313379 (20/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>CAMILA FIGUEIREDO DE SOUZA 08528210693<br /><b>Procurador: </b>GILBERTO LUIS DA SILVEIRA<br /> código IPAS577 · RPI 2694
  7. 19/07/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220281921 (30/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>PINHEIRO PALMER ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>angela cristina pinheiro palmer<br /> código IPAS577 · RPI 2689
  8. 21/06/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210286766 (09/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CAMILA FIGUEIREDO DE SOUZA 08528210693<br /><b>Procurador: </b>Leandro Rodrigues Moreira<br /> código IPAS235 · RPI 2685
  9. 31/08/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210286766 (09/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CAMILA FIGUEIREDO DE SOUZA 08528210693<br /><b>Procurador: </b>Leandro Rodrigues Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2643
  10. 11/05/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 007564740 (SONNENSCHEIN) e Processo 006139329 (SONNENSCHEIN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alteradas a especificação e a classe de acordo com a petição de cumprimento de exigência nº 850210052656, de 10/02/2021. Excluído o termo ?BRASIL?, tendo em vista o elemento nominativo presente na figura apresentada. código IPAS024 · RPI 2627
  11. 29/12/2020 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente especificação, esclarecendo os serviços solicitados para fins de verificação quanto à adequação à NCL (11) reivindicada. Observe que ?projeto [técnico] de usinas fotovoltaicas? pertence à NCL (11) 42 e ?instalação de usinas fotovoltaicas? à NCL (11) 37. Vale ressaltar que não deve ocorrer mudança no escopo nem ampliação dos serviços solicitados na petição inicial. código IPAS136 · RPI 2608
  12. 08/09/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200237660 (31/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>CAMILA FIGUEIREDO DE SOUZA 08528210693<br /><b>Procurador: </b>Leandro Rodrigues Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador Leandro Rodrigues Moreira com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2592
  13. 02/06/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2578
  14. 21/01/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2559

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Classificação figurativa (Viena)