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Pedido arquivado de ofício

Marca Mista depositada no INPI em 12/12/2019 por COMERCIAL DE MIUDEZAS FREITAS LTDA, processo nº 918860776, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918860776
SituaçãoPedido arquivado de ofício
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/12/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCOMERCIAL DE MIUDEZAS FREITAS LTDA
CNPJ/CPF do titular63.473.235/0001-10
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos de cama, mesa e banho;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de papelaria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de vidro;Comércio (através de qualquer meio) de escovas;Comércio (através de qualquer meio) de espelhos;Comércio (através de qualquer meio) de flores artificiais;Comércio (através de qualquer meio) de jogos e brinquedos;Comércio (através de qualquer meio) de malas e bolsas de viagem;Comércio (através de qualquer meio) de material de escritório;Comércio (através de qualquer meio) de móveis;Comércio (através de qualquer meio) de utensílios e recipientes para a casa ou a cozinha;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918860776 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/11/2024 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850200339535 (07/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIAL DE MIUDEZAS FREITAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ana Vládia César Barreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Fica prejudicada a petição de Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca, por carecer de objeto, tendo em vista o arquivamento de ofício do pedido de registro de marca.<br /> código IPAS699 · RPI 2810
  2. 24/09/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230067204 (14/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIAL DE MIUDEZAS FREITAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ana Vládia César Barreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o arquivamento do pedido.<br /> código IPAS235 · RPI 2803
  3. 26/03/2024 Exigência de m��rito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230067204 (14/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIAL DE MIUDEZAS FREITAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ana Vládia César Barreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deve a Recorrente ? COMERCIAL DE MIUDEZAS FREITAS LTDA ? protocolizar petição de anotação de transferência (código 349 da tabela de retribuições do INPI), instruída nos termos do item 8 do Manual de Marcas do INPI, para que sejam os processos conflitantes reunidos sob a mesma titularidade e, consequentemente, fique afastada a incidência do artigo 135 da LPI.<br /> código IPAS267 · RPI 2777
  4. 21/03/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230067204 (14/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIAL DE MIUDEZAS FREITAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ana Vládia César Barreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra arquivamento de oficio<br /> código IPAS360 · RPI 2724
  5. 24/01/2023 Arquivamento de ofício de pedido de registro de marca <b>Detalhes do despacho: </b>Tendo em vista colidência com as demais marcas dos processos transferidos para terceiros por força da petição nº 850220342863. código IPAS404 · RPI 2716
  6. 14/12/2021 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850200339535 (07/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIAL DE MIUDEZAS FREITAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ana Vládia César Barreira<br /><b>Sobrestadores:</b>Processo 914336037 (FREITAS ATACAREJO DESDE 1988) e Processo 914133080 (FREITAS ATACADO Desde 1988) código IPAS499 · RPI 2658
  7. 22/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200339535 (07/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>COMERCIAL DE MIUDEZAS FREITAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ana Vládia César Barreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2607
  8. 28/07/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal:  822877368 e 905839790. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824026500 (CF CASA FREITAS), Processo 911175741 (CF CASA FREITAS) e Processo 901329266 (FORNOS FREITAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscet��vel de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2586
  9. 14/01/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2558

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