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FREITAS ATACAREJO DESDE 1988

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 15/03/2018 por COMERCIAL DE MIUDEZAS FREITAS LTDA, processo nº 914336037, nas classes 35. Registro em vigor até 16/05/2033.

Número do processo914336037
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito15/03/2018
Data da concessão16/05/2023
Vigência até16/05/2033
TitularCOMERCIAL DE MIUDEZAS FREITAS LTDA
CNPJ do titular63.473.235/0001-10
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de escovas; Comércio (através de qualquer meio) de espelhos; Comércio (através de qualquer meio) de flores artificiais; Comércio (através de qualquer meio) de guarda-chuvas; Comércio (através de qualquer meio) de jogos e brinquedos; Comércio (através de qualquer meio) de malas e bolsas de viagem; Comércio (através de qualquer meio) de material de escritório; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de cama, mesa e banho; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de papelaria; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de vidro; Comércio (através de qualquer meio) de móveis; Comércio (através de qualquer meio) de utensílios e recipientes para a casa ou a cozinha;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914336037 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/05/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2732
  2. 14/03/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190142166 (10/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIAL DE MIUDEZAS FREITAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ana Vládia César Barreira<br /> código IPAS237 · RPI 2723
  3. 24/01/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220342863 (05/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIAL DE MIUDEZAS FREITAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ana Vládia César Barreira<br /><b>Cedente: </b>COMERCIAL DE MIUDEZAS FREITAS LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>COMERCIAL DE MIUDEZAS FREITAS LTDA; PFM COMERCIAL LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2716
  4. 07/06/2022 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190142166 (10/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIAL DE MIUDEZAS FREITAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ana Vládia César Barreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na Petição de recurso ao indeferimento nº. 850190142166, de 10/05/2019, a recorrente alega que o Sr. Pedro Freitas, e os filhos Marcelo Pinheiro de Freitas e Fernanda Pinheiro de Freitas são sócios proprietários da empresa CASA FREITAS COMERCIO LTDA, titular das anterioridades apontadas ?CF CASA FREITAS? e, Pedro Pinheiro Freitas é sócio proprietário da empresa titular do sinal em exame ?FREITAS ATACAREJO DESDE 1988?.Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico entre os titulares dos sinais em conflito. Observe-se que a relação de grupo econômico entre empresas deve ser comprovada por meio de documento hábil, como atos constitutivos das empresas, contratos sociais, incluindo suas alterações e consolidações, estatutos sociais e atas de assembleias de acionistas, desde que evidenciem a relação de grupo econômico. Não será aceita a mera declaração, autorização ou, ainda, o fato de ambas as sociedades possuírem, como sócios, pessoas físicas em comum. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.<br /> código IPAS267 · RPI 2683
  5. 27/10/2020 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850190142166 (10/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>COMERCIAL DE MIUDEZAS FREITAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ana Vládia César Barreira<br /> código IPAS499 · RPI 2599
  6. 23/07/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190142166 (10/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>COMERCIAL DE MIUDEZAS FREITAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ana Vládia César Barreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2533
  7. 02/04/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190076431 (15/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>COMERCIAL DE MIUDEZAS FREITAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ana Vládia César Barreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador Ana Vládia César Barreira com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2517
  8. 12/03/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 905839790. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824026500 (CF CASA FREITAS) e Processo 911175741 (CF CASA FREITAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2514
  9. 21/08/2018 Notificação de oposição 850180140130 de 18/05/2018 e 850180152333 de 29/05/2018 código IPAS423 · RPI 2485
  10. 03/04/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2465

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Classificação figurativa (Viena)