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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 12/12/2019 por COMERCIAL DE MIUDEZAS FREITAS LTDA, processo nº 918860547, nas classes 35. Registro em vigor até 01/08/2033.

Número do processo918860547
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/12/2019
Data da concessão01/08/2023
Vigência até01/08/2033
TitularCOMERCIAL DE MIUDEZAS FREITAS LTDA
CNPJ/CPF do titular63.473.235/0001-10
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos de cama, mesa e banho;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de papelaria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de vidro;Comércio (através de qualquer meio) de escovas;Comércio (através de qualquer meio) de espelhos;Comércio (através de qualquer meio) de flores artificiais;Comércio (através de qualquer meio) de jogos e brinquedos;Comércio (através de qualquer meio) de malas e bolsas de viagem;Comércio (através de qualquer meio) de material de escritório;Comércio (através de qualquer meio) de móveis;Comércio (através de qualquer meio) de utensílios e recipientes para a casa ou a cozinha;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918860547 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/08/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2743
  2. 27/06/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850200339508 (07/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIAL DE MIUDEZAS FREITAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ana Vládia César Barreira<br /> código IPAS237 · RPI 2738
  3. 24/01/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220342863 (05/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIAL DE MIUDEZAS FREITAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ana Vládia César Barreira<br /><b>Cedente: </b>COMERCIAL DE MIUDEZAS FREITAS LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>COMERCIAL DE MIUDEZAS FREITAS LTDA; PFM COMERCIAL LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2716
  4. 14/12/2021 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850200339508 (07/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIAL DE MIUDEZAS FREITAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ana Vládia César Barreira<br /><b>Sobrestadores:</b>Processo 914133080 (FREITAS ATACADO Desde 1988) e Processo 914336037 (FREITAS ATACAREJO DESDE 1988) código IPAS499 · RPI 2658
  5. 22/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200339508 (07/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>COMERCIAL DE MIUDEZAS FREITAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ana Vládia César Barreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2607
  6. 28/07/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 822877368 e 905839790. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824026500 (CF CASA FREITAS), Processo 911175741 (CF CASA FREITAS) e Processo 901329266 (FORNOS FREITAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2586
  7. 14/01/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2558

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)