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G GIFT QUALITY IN TABACOS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 15/10/2019 por QUALITY IN TABACOS INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, processo nº 918460263, nas classes 34. Registro em vigor até 19/08/2035.

Número do processo918460263
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/10/2019
Data da concessão19/08/2025
Vigência até19/08/2035
TitularQUALITY IN TABACOS INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ do titular11.816.308/0001-26
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 34 — Tabaco

Charuto (cortadores de -); charutos; cigarreiras; cigarrilhas; cigarro (filtros de -); cigarros; fumo; isqueiros para fumantes; papel de cigarro; artigo para fumante; cigarros eletrônicos.;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/08/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2850
  2. 15/07/2025 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850240421838 (19/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>QUALITY IN TABACOS INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Renata Lisboa de Miranda de Souza Santos<br /> código IPAS237 · RPI 2845
  3. 29/04/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250001468 (16/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara Federal de São João de Meriti/RJ. Mandado nº 510015573761. Processo nº 5007357-22.2020.4.02.5118/RJ. Processo SEI nº 52402.004373/2025-97.<br /> código IPAS462 · RPI 2834
  4. 18/02/2025 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240421838 (19/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>QUALITY IN TABACOS INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Renata Lisboa de Miranda de Souza Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Com base na nova regra do artigo 124, VII, da LPI, atualizada no item 5.9.4 do Manual de Marcas do INPI em 27/11/2024 (disponível em manualdemarcas.inpi.gov.br), a requerente pode, se desejar, por meio da petição de código 3016, "Cumprimento de exigência em grau de recurso/ nulidade": (1) Apresentar argumentos adicionais, se necessários; (2) Informar se deseja desistir de algum pedido de exclusão de parte da marca, que tenha sido considerada como propaganda, caso esse pedido tenha sido feito no recurso. Se não houver resposta a esta publicação, o exame do recurso continuará com base nos documentos já disponíveis, seguindo o art. 214 da LPI e a nova interpretação do Manual de Marcas.<br /> código IPAS267 · RPI 2824
  5. 17/09/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240421838 (19/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>QUALITY IN TABACOS INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Renata Lisboa de Miranda de Souza Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2802
  6. 09/07/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2792
  7. 24/11/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200007974 (09/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o impedimento da alienação de eventuais direitos de marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias - Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Ofício nº 510003893409. Execução Fiscal nº 0017085-45.2012.4.02.5118/RJ. Processo INPI nº 52402.011025/2020-61.<br /> código IPAS462 · RPI 2603
  8. 13/10/2020 Sobrestamento do exame de mérito Petição 301150000611 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 840142498 (G GIFT), Petição 301150000611 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 840142510 (G GIFT), Petição 850160039052 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 840142510 (G GIFT) e Petição 850160039059 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 840142498 (G GIFT) código IPAS142 · RPI 2597
  9. 22/04/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2572
  10. 19/11/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2550

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