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GIFT QUALITY IN TABACOS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 16/01/2018 por QUALITY IN TABACOS INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, processo nº 914031791, nas classes 34. Registro em vigor até 22/04/2036.

Número do processo914031791
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/01/2018
Data da concessão22/04/2026
Vigência até22/04/2036
TitularQUALITY IN TABACOS INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ do titular11.816.308/0001-26
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 34 — Tabaco

Charuto (cortadores de -); charutos; cigarreiras; cigarrilhas; cigarro (filtros de -); cigarros; fumo; isqueiros para fumantes; papel de cigarro; artigo para fumante; cigarros eletrônicos;

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/04/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2885
  2. 07/04/2026 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850240421865 (19/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>QUALITY IN TABACOS INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Renata Lisboa de Miranda de Souza Santos<br /> código IPAS237 · RPI 2883
  3. 29/04/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250001468 (16/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara Federal de São João de Meriti/RJ. Mandado nº 510015573761. Processo nº 5007357-22.2020.4.02.5118/RJ. Processo SEI nº 52402.004373/2025-97.<br /> código IPAS462 · RPI 2834
  4. 17/09/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240421865 (19/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>QUALITY IN TABACOS INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Renata Lisboa de Miranda de Souza Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2802
  5. 18/06/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 909448264 (G GIFT), 911209107 (FUMO DESFIADO GIFT). A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2789
  6. 24/11/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200007974 (09/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o impedimento da alienação de eventuais direitos de marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias - Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Ofício nº 510003893409. Execução Fiscal nº 0017085-45.2012.4.02.5118/RJ. Processo INPI nº 52402.011025/2020-61.<br /> código IPAS462 · RPI 2603
  7. 29/01/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 909081743 (GIFT), Processo 909448264 (G GIFT), Processo 911209107 (Fumo Desfiado Gift), Processo 912535750 (OUTBACK Quality in out), Processo 912535784 (Q - QUALITY IN TABACOS), Petição 850160039059 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 840142498 (G GIFT) e Petição 850160039052 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 840142510 (G GIFT) código IPAS142 · RPI 2508
  8. 26/06/2018 Notificação de oposição 850180097626 de 10/04/2018 código IPAS423 · RPI 2477
  9. 14/02/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2458

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Classificação figurativa (Viena)