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AÇAÍ DO NORTE

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 05/09/2019 por NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONGELADOS E CREMES LTDA - ME, processo nº 918138280, nas classes 29. Registro em vigor até 01/02/2032.

Número do processo918138280
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/09/2019
Data da concessão01/02/2022
Vigência até01/02/2032
TitularNORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONGELADOS E CREMES LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular28.849.299/0001-72
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Compotas; Polpas de frutas; Polpa de açaí; Polpa de acerola; Polpa de araçá; Polpa de caju; Polpa de cambuci; Polpa de carambola; Polpa de cupuaçu; Polpa de feijoa; Polpa de goiaba; Polpa de guaraná; Polpa de jabuticaba; Polpa de manga; Polpa de maracujá; Polpa de pitanga; Polpa de tomate.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918138280 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/12/2024 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850220302117 (14/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>EDILSON DE LIMA DE ALCANTARA 68279469249<br /><b>Procurador: </b>LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME<br /> código IPAS532 · RPI 2816
  2. 20/02/2024 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230512553 (23/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONGELADOS E CREMES LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>RECIFE MARCAS & PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.<br /> código IPAS271 · RPI 2772
  3. 02/08/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220302117 (14/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>EDILSON DE LIMA DE ALCANTARA 68279469249<br /><b>Procurador: </b>LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME<br /> código IPAS400 · RPI 2691
  4. 01/02/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2665
  5. 11/01/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850200220952 (22/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>NORDESTE COMERCIO DE ALIMENTOS CONGELADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>RECIFE MARCAS & PATENTES<br /> código IPAS237 · RPI 2662
  6. 20/10/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200220952 (22/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>NORDESTE COMERCIO DE ALIMENTOS CONGELADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>RECIFE MARCAS & PATENTES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2598
  7. 17/03/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907889301 (AÇAÍ SABOR DO NORTE) e Processo 909934355 (DELÍCIA DO NORTE AÇAÍ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2567
  8. 24/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2542

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