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Açaí do Norte

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/09/2018 por ACAI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, processo nº 915885670, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo915885670
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/09/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularACAI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
CNPJ/CPF do titular29.538.934/0001-63
UF · PaísAM · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Compotas; Creme batido; Frutas congeladas; Polpas de frutas; Sementes, preparadas*; Polpa de açaí;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915885670 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/12/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230229785 (18/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ACAI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>ELTHON SENA GOMES<br /> código IPAS235 · RPI 2816
  2. 11/07/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230229785 (18/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ACAI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>ELTHON SENA GOMES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2740
  3. 18/04/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2728
  4. 09/10/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2492

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)