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Açaí Amazon Prime

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 12/04/2018 por NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONGELADOS E CREMES LTDA - ME, processo nº 914498819, nas classes 30. Registro em vigor até 13/10/2031.

Número do processo914498819
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito12/04/2018
Data da concessão13/10/2021
Vigência até13/10/2031
TitularNORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONGELADOS E CREMES LTDA - ME
CNPJ do titular28.849.299/0001-72
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Creme de açaí congelado batido com xarope de guaraná;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914498819 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/02/2024 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230512553 (23/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONGELADOS E CREMES LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>RECIFE MARCAS & PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.<br /> código IPAS271 · RPI 2772
  2. 21/11/2023 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230512553 (23/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONGELADOS E CREMES LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>RECIFE MARCAS & PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O pedido de anotação de transferência da marca deve ser protocolado pela parte cessionária, podendo ser a própria ou por meio de procuração, conferindo poderes ao outorgado para representá-la junto ao INPI, conforme item 8 do Manual de Marcas. Apresente procuração da parte cessionária nos moldes do § 2º do art. 216 da LPI, ou preencha a petição de cumprimento de exigência com os dados da parte cessionária ratificando o ato.<br /> código IPAS267 · RPI 2759
  3. 13/10/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2649
  4. 17/08/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190208057 (04/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONGELADOS E CREMES LTDA - ME<br /> código IPAS237 · RPI 2641
  5. 10/09/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190208057 (04/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONGELADOS E CREMES LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2540
  6. 21/05/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 912993898. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900271124 (AMAZON DOCES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2524
  7. 18/09/2018 Notificação de oposição 850180195023 de 09/07/2018 código IPAS423 · RPI 2489
  8. 08/05/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2470

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