SORVETES RAIO DE LUZ Uma Explosão de Sabor!

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 22/08/2019 por RAIO DE LUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE SORVETES, processo nº 918032997, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	918032997
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	22/08/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	RAIO DE LUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE SORVETES
CNPJ do titular	10.327.737/0001-77
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Sorvetes;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

03/03/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909250081 (Raio de Luz inovação alimentícia) e Processo 829857885 (RAIO DE LUZ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2565
10/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2540

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Classificação figurativa (Viena)

1.3.2 Outras representações do sol
1.3.7 Sol com seres humanos ou partes do corpo humano
27.5.7 Letras encimadas por um sinal de dimensão desproporcional
27.5.8 Letras ligadas a um elemento figurativo